Marcos Santos/USP Imagens
Professores da rede municipal de Teresina, no Piauí, estão há mais de 100 dias em greve, eles reividicam reajuste salarial para igualar ao piso nacional da categoria e pedem o pagamento do rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2021. A situação dos professores do Piauí reflete a dificuldade de estados e municípios em cumprirem o pagamento do piso.
Uma portaria publicada em abril deste ano estabeleceu o valor de R$ 3.845,63 como Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica neste ano de 2022. Um reajuste de 33,24%.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Apesar do reajuste, um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) publicado em 2021 reuniu dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países membros da organização e de países parceiros. Segundo o levantamento, o salário inicial do professor brasileiro é o mais baixo do grupo.
De acordo com o relatório da OCDE, o salário real médio dos professores brasileiros no ensino fundamental é US$ 25.739. Na média entre os países analisados pelo estudo, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687.
Rovena Rosa/Agência Brasil – 14.09.2021
Especialistas ouvidos pelo R7 concordam que a comparação com outros países não é boa, por não levar em conta o contexto de cada país. Também destacam que os piores salários são pagos nas redes particulares e municipais. Os governos estaduais tendem a cumprir o piso. No entanto, apontam para o impacto nas finanças públicas.
“Para falar da questão salarial precisamos olhar o contexto, professor ganha mal é uma meia verdade, ao longo dos últimos 15 anos os salários estão melhorando, crescendo acima da inflação”, explica Ivan Gontijo do Todos pela Educação. “O primeiro ponto a destacar é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que garantiu que o dinheiro chegou até a escola, e a lei do piso, que garante um valor mínimo, embora ainda seja descumprida, garante um reajuste importante.”
O Fundeb é um fundo composto por recursos vindos de impostos municipais, estuduais e federais. Esse dinheiro garante do pagamento de professores e funcionários ao transporte escolar.
Marcelo Ribeiro, do Instituto Península, avalia que valorização do professor ainda precisa acontecer. “Ainda estamos abaixo da meta do PNE (Plano Nacional da Educação), mas houve um aumento se comparado a outros profissionais e as redes ganharam um fôlego com os recursos do Fundeb.”
Para Gontijo, no entanto, “o lado ruim está na dificuldade dos governos em cumprir a lei, os salários têm ocupado um espaço maior no orçamento.”
Os especialistas chamam atenção para a situação dos professores rede particular. “Precisamos pensar o que acontece com as instituições que não cumprem a lei? É preciso que haja um posicionamento do MEC (Ministério da Educação), além disso, muitas escolas particulares não contratam via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o modelo de remuneração é diferente da rede pública”, explica Gontijo.
Para alcançar um valor razoável no fim do mês, muitos professores são obrigados a trabalhar em diferentes escolas. O que impacta na qualidade de vida e no trabalho.
“Um salário mais atrativo atrai mais gente e os profissionais mais competentes vão migrar para os lugares com melhores condições, além disso, a valorização dos profissionais motiva os mais jovens a seguir a carreira”, avalia Ribeiro.
Além dos salários, a valorização e estrutura são fundamentais. “Não basta apenas pagar um bom salário, as condições de trabalho são importantes, as condições são importantes, não dá para um profissional trabalhar em várias escolas ao mesmo tempo”, conclui Gontijo.
Ao todo, 2,2 milhões de pessoas exercem a profissão, na educação básica do País, e 386.073, na graduação. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2020 e do Censo da Educação Superior 2019.
A educação básica concentra a maior parte dos profissionais, sendo que a maioria está no ensino fundamental: ao todo, são 1.378.812 (63%). Segundo o Censo, 85,3% dos professores que dão aula nesta etapa possuem nível superior completo.
A educação básica é dominada pelas mulheres. Elas correspondem a 96,4% da docência na educação infantil, a 88,1% nos anos iniciais e a 66,8% anos finais do fundamental, respectivamente. Já no ensino médio, 57,8% do corpo docente é composto por mulheres.
