Divulgação / PBH / Vander Bras
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que vai viabizar o aumento no número de viagens de ônibus na cidade. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por nova votação.
Na prática, o projeto libera R$ 237 milhões às companhias de transporte, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento de custos. Em contrapartida, as empresas irão aumentar as viagens em ao menos 30% e não poderão reajustar o valor da passagem até março de 2023, quando o repasse deve chegar ao fim. Atualmente, a tarifa custa R$ 4,50.
O projeto recebeu 37 votos a favor e dois contrários. Agora, ele vai voltar às fases de comissões, onde os vereadores poderão sugerir emendas e voltará ao plenário para votação em segundo turno.
A proposta é de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte e foi desenhada em acordo com a Câmara e as empresas de ônibus. Durante a elaboração, os legisladores defenderam a criação de mecanismo para monitorar a qualidade do transporte da cidade, sugerindo a liberação de um canal de denúncias via WhatsApp e e-mail para a população.
O texto também prevê que o poder público e as empresas de ônibus deverão sugerir tecnologias para modernizar o sistema de pagamento da passagem e um projeto para remodelar o contrato de concessão. O descumprimento das medidas pode suspender o repasse de R$ 237 milhões. Do valor total, R$ 226,5 milhões serão destinados ao sistema tradicional de ônibus e os R$ 11 milhões restantes vão para os veículos da rede suplementar.