Fellipe Sampaio/SCO/STF – 05.11.2020
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento na sessão desta terça-feira (7) na Segunda Turma da Corte a decisão dele que devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), do Paraná. O caso também está pautado para análise no plenário virtual da Corte.
Na Segunda Turma será julgado o mérito do processo. No plenário virtual está pautada uma ação secundária, apresentada pelo deputado estadual Paulo Bazana (PV-PR). Ele é um dos quatro suplentes que assumiram uma vaga com a queda de Francischini do cargo. Com a decisão de Nunes Marques, Bazana precisa se afastar do cargo eletivo; por isso ele questiona a decisão que devolveu o mandato ao antecessor.
Conforme aponta uma apuração do R7 junto a fontes no Supremo, a princípio o julgamento no plenário virtual será mantido e se espera o resultado de ambos os julgamentos para avaliar se vai existir necessidade de atuação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, sob acusação de espalhar fake news eleitoral. No dia da votação do primeiro turno do pleito de 2018, o parlamentar realizou uma transmissão ao vivo pela internet em que acusou fraude nas urnas eletrônicas, sem apresentar provas. Ele alegou que os equipamentos estavam impedindo o registro de votos para o presidente Jair Bolsonaro.